Processo 441205/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/07/2013 15:22
Autuado em 05/07/2013 15:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4215/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4215/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/08/2016 Acórdão   4215/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA ELZA MARTINS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436520/16
20/11/2015 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922120/15
29/09/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768384/15
30/08/2013 13:10 do Protocolo 606913/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Despacho Processual Diverso nº 1144/2016
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4215/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 564/2016
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 1580/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 417/2015
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 6175/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5120/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15306/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2016 14:15 DP  
27/09/2016 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1144/2016 -
23/09/2016 09:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6569/2016 -
02/09/2016 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2315/2016 -
02/09/2016 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2591/2016 -
25/08/2016 14:09 S2C Acórdão nº 4215/2016 -
25/08/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 880/2016 -
03/08/2016 08:39 GATBC  
19/07/2016 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3643/2016 -
19/07/2016 12:01 SMPjTC Parecer nº 9788/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade e registro do ato.
24/05/2016 19:43 COFAP Parecer nº 7322/2016 -
30/04/2016 19:56 DP  
26/04/2016 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
18/04/2016 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1730/2016 -
18/04/2016 09:52 SMPjTC Parecer nº 4594/2016 - diligência Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
29/09/2015 16:52 DICAP Parecer nº 1093/2016 -
17/09/2015 08:30 DP Informação nº 20041/2015 -
14/09/2015 17:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1580/2015 -
20/08/2015 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3895/2015 -
20/08/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 11279/2015 - Necessidade de complementação documental Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela necessidade de complementação documental.
08/04/2015 15:01 DICAP Parecer nº 9165/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2015 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 278/2015 -
25/03/2015 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 417/2015 -
20/11/2013 13:37 DICAP Informação nº 315/2015 -
13/11/2013 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 1906/2013 -
07/11/2013 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6175/2013 -
27/10/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 17083/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
12/09/2013 11:37 DICAP Parecer nº 21582/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2013 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5120/2013 -
29/07/2013 21:03 DP Informação nº 15445/2013 -
29/07/2013 21:03 DP Informação nº 18312/2013 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 16384/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA FINS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À ORIGEM.
05/07/2013 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15306/2013 -

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